No último sábado, o governo do Rio Grande do Sul desobrigou o uso de máscara para crianças menores de 12 anos, mas nem todos os municípios devem aderir. Entre as principais cidades do Estado, Pelotas foi a primeira a manifestar contrariedade ao decreto de Eduardo Leite (PSDB). Segundo a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), está mantida a obrigatoriedade da proteção na boca e no nariz para crianças acima de três anos até o dia 18 de março.

A medida anunciada pelo governo estadual enfrentou resistência de especialistas da saúde, inclusive por ir em direção contrária à lei nacional 13.979, publicada no dia 6 de fevereiro de 2020, que prevê a obrigatoriedade para todas as pessoas acima de três anos. Eduardo Leite anunciou o decreto por meio das redes sociais, em um vídeo no Instagram.

"Cheguei a provocar o governo federal para a revisão dessa legislação, consideramos que não é adequado essa exigência de uso de máscaras às crianças, mas parece haver pouca disposição de revisão. Com base em parecer técnico da Secretaria de Saúde, tivemos a revisão dessa obrigatoriedade", disse.

Uma carta conjunta assinada pelo Comitê Estadual em Defesa das Vítimas da Covid-19, que inclui o Conselho Estadual de Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Sindicato dos Enfermeiros no RS e o Sindisaúde-RS, critica a decisão do Estado. A nota cita a baixa cobertura vacinal entre crianças de cinco a 11 anos (43,9%), as aglomerações de Carnaval e a volta às aulas presenciais.

No mesmo caminho, de contestação, foi a manifestação de Paula Mascarenhas. Pelo Twitter, Paula afirmou que Pelotas segue com o decreto municipal vigente, cuja obrigatoriedade do uso de máscara se mantém para as crianças maiores de três anos nos espaços públicos e privados.

Segundo nota, a obrigatoriedade mantém-se, a princípio, até o dia 18 de março. A decisão, de acordo com a prefeita, é apoiada "no princípio da precaução, que sempre nos guiou durante a pandemia". Paula afirma que, antes de decidir por uma eventual flexibilização, o município pretende "esperar que passe o efeito do feriado do Carnaval".

Indefinição

Na Zona Sul, alguns municípios ainda estão em dúvida sobre qual caminho seguir. É o caso de Rio Grande, que aguarda a resposta de questionamentos à secretaria Estadual de Saúde sobre o descumprimento da lei federal. "O tema ainda não foi discutido com o prefeito [Fábio Branco (MDB)]. Após o Estado responder ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, o assunto será apresentado para discussão com o prefeito e com a Secretaria Municipal de Educação", manifestou a prefeitura por nota.

São Lourenço do Sul é outro município que ainda não definiu se irá ou não seguir o decreto estadual. A decisão será tomada em reunião após o feriado de Carnaval. Por outro lado, o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Wellington Bacelo (MDB), afirmou que o município irá acatar o decreto de Leite.

Em Canguçu, a prefeitura informou que deve seguir a nova regra apontada pelo Palácio Piratini.

Decisão precipitada

Para a médica infectologista Danise Senna Oliveira, a flexibilização do uso de máscara para crianças é uma decisão precipitada e que aumenta a circulação viral, combinada com a volta às aulas. "As crianças mais jovens têm mais dificuldade de usar as máscaras de maneira adequada e devem ser auxiliadas. Porém, retirar a obrigatoriedade neste momento, quando a vacinação das crianças recém iniciou e a segunda dose ainda não foi aplicada, é precoce e precipitado", disse.

No intuito de embasar a decisão do governador, o Estado divulgou uma nota na qual afirma que "nos últimos 24 meses não se apresentaram evidências robustas que comprovem o benefício da obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas faixas etárias". Dentre as grandes cidades, apenas Caxias do Sul manifestou-se oficialmente favorável ao decreto estadual.